Anexo I
Termo de Adesão ao Contrato de Comercialização de Produtos em Ambiente Virtual (“Markeplace”) – Plataforma Plus Brasil

PLATAFORMA PLUS BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n^o 41.276.826/0001-65, estabelecida na Rua André Zanetti, n^o 170, Bairro Vista Alegre, Curitiba, Paraná, CEP 80.810-280, neste ato representada na forma de seu Contrato Social doravante denominada simplesmente “Plataforma”.

[RAZÃO SOCIAL], com sede na [AVENIDA/RUA, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CIDADE/ESTADO], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO DO CNPJ], neste ato, representada na forma de seu Estatuto/Contrato Social, doravante denominado simplesmente “Parceiro Comercial”.

CONSIDERANDO QUE:

I – a Plataforma é empresa especializada na criação, desenvolvimento e gestão de sistemas de comercialização de bens e serviços em ambiente virtual, ou seja, em ambiente eletrônico na rede mundial de computadores (“Internet”), sendo responsável pela gestão, administração e operação do websites de comércio eletrônico “Marketplace”;

II – O Parceiro Comercial deseja utilizar as ferramentas e serviços disponibilizadas no Marketplace de maneira a ver seus produtos comercializados dentro do sistema virtual Plataforma;

III – A adesão Parceiro Comercial ao ambiente virtual depende da prévia aprovação pela Plataforma,

IV – O operador financeiro do Site é o XXXXX, empresa especializada em meios de pagamento, e que será responsável pelo repasse dos recursos decorrentes das operações realizadas por intermédio do Site.

RESOLVEM as partes, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Adesão, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

1. Adesão do Parceiro Comercial.

1.1. A adesão ao Marketplace depende da prévia aprovação pela Plataforma, bem como a completa e irrestrita concordância do Parceiro Comercial com os termos e condições descritas no Contrato de Comercialização de Produtos em Ambiente Virtual (“Markeplace”), datado de XX de XXXX de XXXX, registrado perante o XXX Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de XXXX sob nº de registro XXXXX, (“Contrato”) obrigando-se em todos os seus termos e condições, e adere através deste instrumento ao dito Contrato.

1.2. O Parceiro Comercial tem conhecimento das Condições Gerais de Utilização do Marketplace Plataforma Plus Brasil, assinado virtualmente pelo Consumidor quando de seu cadastro no portal do site e datado de XX de XXXX de XXXX, registrado perante o XXX Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo sob nº de registro XXXX (“Condições Gerais”)

1.3. O Parceiro Comercial declara conhecer e concordar com todos os termos e condições do Contrato proposto pela Plataforma, assim como das Condições Gerais firmadas pelo Consumidor.

1.4. O(s) Site(s) nos quais será(ão) ofertados os Produtos e/ou Serviços fornecidos pelo Parceiro Comercial, será(ão) o(s) Site(s) operados pela Plataforma.

2. Condições Gerais.

2.1. A presente adesão implica na aceitação, pelo Parceiro Comercial, das cláusulas e condições previstas no Contrato, em qualquer de seus anexos, e eventuais futuras alterações.

2.2. Em caso de alteração das condições gerais previstas no Contrato, o Parceiro Comercial poderá, observadas as condições previstas no próprio Contrato, solicitar seu desligamento do Marketplace.

2.3. A nomenclatura utilizada neste Termo de Adesão, observará as Definições constantes do Contrato.

3. Condições Comerciais e Específicas.

3.1. A Plataforma, através de seu operador financeiro XXX, se compromete a, nos termos previstos em cláusula específica do Contrato e após o desconto do comissionamento da Plataforma, a realizar o repasse dos valores devidos ao Parceiro Comercial, mediante crédito em conta corrente de titularidade do Parceiro Comercial, conforme os seguintes dados bancários:

            Banco: XXXX

            Agência: XXXX

            Conta Corrente: XXXX

            Titularidade: XXXX

            CNPJ: XXXX

            Chave PIX: XXXX

3.2. O comissionamento da Plataforma será calculada sobre o valor total faturado pelo Parceiro Comercial no Marketplace administrado pela Plataforma, no ciclo mensal de apuração.

3.3. Ajustam as Partes o percentual de XX,XX% (por extenso) a título de comissionamento pelos serviços prestados pela Plataforma.

3.4. O Parceiro Comercial indica a pessoa abaixo especificada, para negociar, em seu nome, durante a vigência deste contrato, todas as novas condições comerciais, operacionais e especiais decorrentes deste instrumento.

Nome completo: XXXX     

CPF:  XXXX

RG: XXXX    

Cargo: XXXX      

E-mail: XXXX      

Telefone: XXXX      

3.4. O Parceiro Comercial poderá optar pela antecipação pela Plataforma do repasse dos valores que lhe forem devidos, nas compras realizadas à prazo, até o limite mensal de R$ XX,XX (XXXX) mediante o pagamento da taxa equivalente a XX% (XX) ao mês, pro rata die, sobre os valores que desejar lhe sejam antecipados.

4. Aquisição de Acesso a Catálogos(s) Específico(s) de Tamanho(s).

4.1. O Parceiro Comercial adquire por esta ato aceso ao(s) seguinte(s) catálogo(s) específico(s) de tamanho(s):

            XXXX

4.2. O valor de aquisição de acesso ao(s) seguinte(s) catálogo(s) específico(s) de tamanho(s) é de R$ XX,XX (extenso) , o qual será pago pelo Parceiro Comercial da seguinte forma:

            XXXX

4.3. O Parceiro Comercial terá acesso ao(s) seguinte(s) catálogo(s) específico(s) de tamanho(s) pelo período de XX (XXXX) (meses, anos), ou durante o período de sua vigência, o que for maior.

5. Disposições Finais

5.1. O presente Termo de Adesão é documento jurídico dependente e vinculado ao Contrato, sendo que em caso de divergência entre as condições ora estabelecidas e àquelas definidas no Contrato, prevalecerão às condições previstas neste instrumento.

5.2. A declaração de nulidade do presente instrumento, no todo ou em parte, não implica na nulidade do Contrato.

5.3. Os conflitos oriundos deste instrumento serão resolvidos nos termos do Contrato.

5.4.  Este Termo de Adesão está registrado no XX Registro de Títulos e Documentos da Capital de XXX sob o número XXXX em XXXX.

5.5. E por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Curitiba, XX de XXXX de XXXX.

Plataforma                                        Parceiro Comercial

Testemunha 1:                                             Testemunha 2:

Nome:                                                            Nome:

RG:                                                                RG:

CPF:                                                               CPF: